Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e Emergentes
Organizadores
Gustavo de Assis Souza
Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães
ISBN
9786599469343
DOI
Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais: Reflexões Interdisciplinares e Emergentes
Os direitos fundamentais assegurados em diversas constituições e, baluartes do constitucionalismo democrático contemporâneo, encontram-se em um constante dilema entre normatividade e efetividade. Observamos na sociedade brasileira que determinados indivíduos gozam de uma hiperinclusão e efetividade de seus direitos enquanto outros, marginalizados, vivenciam uma hiperexclusão. Tal disparidade foi acentuada pela pandemia da COVID-19 e tem suscitado inúmeros debates no seio acadêmico. É nesse contexto que a presente obra coletiva se situa. As constantes transformações e tensões do constitucionalismo democrático contemporâneo devem ser investigadas atentamente, sob pena de retrocessos sociais. Essa obra reuniu, portanto, artigos científicos no formato de capítulo de livro que versam diretamente sobre Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais e pautam-se, primordialmente, pela criticidade, interdisciplinaridade, rigor metodológico e a contextualização com o atual momento sociopolítico, jurídico e/ou econômico brasileiro. Logo, não constituiu objetivo desta obra reunir estudos meramente descritivos e dogmático de institutos e/ou instituições jurídicas sem as intersecções necessárias com o campo interdisciplinar. Todos os trabalhos dialogam também com os seguintes eixos temáticos: I- Instituições do Estado Democrático de Direito e tutela de direitos; II-Dilemas contemporâneos dos direitos fundamentais e III-Novas tecnologias, regulação e direitos fundamentais.
CAPÍTULO 1
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOLIBERALISMO NO BRASIL
Elis De Oliveira Pinheiro De Araújo, Bianca Mariano Porto
https://doi.org/10.47658/20220101
CAPÍTULO 2
DEEPFAKES E SEUS IMPACTOS SOCIOJURÍDICOS NO BRASIL
Gustavo De Assis Souza,
William Timóteo,
Arthur Sousa Borges De Menezes
https://doi.org/10.47658/20220102
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA FISCAL E A ATUAL PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA NO BRASIL
Renata Piasseta Ribeiro,
Ricardo Marty Claro De Oliveira
https://doi.org/10.47658/20220103
CAPÍTULO 4
CÁRCERE E PANDEMIA
Jordana Mendes Silva Castilho,
Ynaê Yanomami Alves,
Cândida Carolina De Souza
https://doi.org/10.47658/20220104
CAPÍTULO 5
REFLEXÕES SOBRE A OMISSÃO ESTATAL
Jordana Mendes Silva Castilho,
Caroline Erbst De Melo Oliveira
https://doi.org/10.47658/20220105
CAPÍTULO 6
JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE INTERVENÇÃO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E O SUJEITO INFRATOR
Jordana Mendes Silva Castilho,
Filipe Monteiro Moreira Maciel
https://doi.org/10.47658/20220101
CAPÍTULO 7
O ATIVISMO JUDICIAL COMO FOMENTADOR DA LEI PENAL SIMBÓLICA E A AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Gabriel Pereira De Carvalho
https://doi.org/10.47658/20220107
CAPÍTULO 8
UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO À MORADIA
Helen Rose Carlos Rodrigues Guimarães
https://doi.org/10.47658/20220108
CAPÍTULO 9
O “TEATRO DO ABSURDO” CONSTITUCIONAL
Thiago De Miranda Coutinho
https://doi.org/10.47658/20220109
CAPÍTULO 10
O AGROHIDRONEGÓCIO NO ESTADO DE GOIÁS
Dedierre Gonçalves Da Silva,
Thiago Henrique Costa Silva
https://doi.org/10.47658/20220110
CAPÍTULO 11
(IN)EFETIVIDADE DA POSITIVAÇÃO DA ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Thaisa Toscano Tanus,
Caroline Erbst De Melo Oliveira,
Ferlanda Luna
https://doi.org/10.47658/20220111
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