PREFÁCIO

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

CAPÍTULO 1 

A UNIVERSALIZAÇÃO DAS NOÇÕES DE “MULHER” E “SEXO”: TENSIONANDO ALCANCES, LIMITAÇÕES E DESAFIOS DO ARTIGO 1º DA CEDAW A PARTIR DA INTERSECCIONALIDADE

Natércia Ventura Bambirra

Raíssa Jeanine Nothaft

https://doi.org/10.47658/20220401

CAPÍTULO 2 

O ARTIGO 2º DA CEDAW: O PAPEL DOS ESTADOS NO PROCESSO DE ERRADICAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E O ALCANCE DA IGUALDADE MATERIAL ENTRE OS GÊNEROS

Arnelle Rolim Peixoto

Nikaelly Lopes de Freitas

https://doi.org/10.47658/20220402

CAPÍTULO 3 

HABITANDO LOS DERECHOS HUMANOS: NARRATIVAS DE UN GRUPO DE MUJERES SIN HOGAR EN LUCHA POR ESPACIOS DE IGUALDAD

Nuria Cordero Ramos

Manuel Muñoz Bellerin

https://doi.org/10.47658/20220403

CAPÍTULO 4 

O ARTIGO 4° DA CEDAW: O PAPEL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES DISCRIMINATÓRIAS

Fernanda de Oliveira Silveira

https://doi.org/10.47658/20220404

CAPÍTULO 5 

ESTEREOTIPOS DE LAS MUJERES BRASILEÑAS EN LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN EUROPEOS

Nuria Cordero Ramos

Taciana Silveira Passos

Marcos Antonio Almeida-Santos

https://doi.org/10.47658/20220405

CAPÍTULO 6 

O ARTIGO 6º DA CEDAW: TRÁFICO DE MULHERES E EXPLORAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

Mércia Cardoso de Souza

https://doi.org/10.47658/20220406

CAPÍTULO 7 

A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL: NOTAS CONTEXTUAIS SOBRE O ARTIGO 7º DA CEDAW

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

https://doi.org/10.47658/20220407

CAPÍTULO 8 

O ARTIGO 8º DA CEDAW: POR UMA EFETIVA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA FEMININA NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Priscila Kavamura Guimarães de Moura

https://doi.org/10.47658/20220408

CAPÍTULO 9 

APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CEDAW NO DIREITO BRASILEIRO QUANTO À CONCESSÃO DO REFÚGIO DEVIDO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Luciana Cristina de Souza

https://doi.org/10.47658/20220409

CAPÍTULO 10 

O ARTIGO 10° DA CEDAW: POR UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA/COM MULHERES NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab

Priscila Kavamura Guimarães de Moura

Lorrayni de Bortoli

https://doi.org/10.47658/20220410

CAPÍTULO 11 

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 11 DA CONVENTION ON THE ELIMINATION OF ALL FORMS OF DISCRIMINATION AGAINST WOMEN (CEDAW)

Denise Almeida de Andrade

Marina Feferbaum

https://doi.org/10.47658/20220411

CAPÍTULO 12 

A SAÚDE DA MULHER À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 12 DA CEDAW

Luciana Berlini

Ana Jéssica Viana

https://doi.org/10.47658/20220412

CAPÍTULO 13 

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 14 DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES

Maria Carolina de Assis Nogueira Aeschlimann

https://doi.org/10.47658/20220413

CAPÍTULO 14 

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 15 DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES

Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral

https://doi.org/10.47658/20220414

CAPÍTULO 15 

O ARTIGO 16 DA CEDAW: OS DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA

Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima

https://doi.org/10.47658/20220415

CAPÍTULO 16

RELEVÂNCIA DOS RELATÓRIOS E DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS ESTADOS PARA EFETIVAÇÃO DA CEDAW

Luciana Cristina de Souza

Sandra Lúcia Aparecida Pinto

Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida

https://doi.org/10.47658/20220416

CAPÍTULO 17 

A REDE INSTITUCIONAL FORMADA NO MONITORAMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES ESTABELECIDOS PELOS ARTIGOS 21 E 22 DA CEDAW

Aline Vicentim Villas Boas

https://doi.org/10.47658/20220417

CAPÍTULO 18 

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 23 DA CEDAW: O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL

Arnelle Rolim Peixoto

Nikaelly Lopes de Freitas

https://doi.org/10.47658/20220418

CAPÍTULO 19 

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 25 A 28 DA CEDAW: AS LUTAS POR DIREITOS E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

Luciana Cristina de Souza

Núbia Braga Ribeiro

Stefania Becattini Vaccaro

https://doi.org/10.47658/20220419

CAPÍTULO 20 

COMENTÁRIOS AO ARTIGO 29 DA CEDAW

Catarina Mendes Valente Ramos

https://doi.org/10.47658/20220420