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Organizadora
Mércia Cardoso de Souza
ISBN
9786599469398
DOI
Reflexões críticas acerca da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres – CEDAW
A coletânea é constituída por artigos científicos que refletem de modo crítico os dispositivos da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (Convenção da Mulher ou CEDAW, siga em inglês), sua aplicação em alguns Estados, como por exemplo, Brasil e Espanha.
PREFÁCIO
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
CAPÍTULO 1
A UNIVERSALIZAÇÃO DAS NOÇÕES DE “MULHER” E “SEXO”: TENSIONANDO ALCANCES, LIMITAÇÕES E DESAFIOS DO ARTIGO 1º DA CEDAW A PARTIR DA INTERSECCIONALIDADE
Natércia Ventura Bambirra
Raíssa Jeanine Nothaft
https://doi.org/10.47658/20220401
CAPÍTULO 2
O ARTIGO 2º DA CEDAW: O PAPEL DOS ESTADOS NO PROCESSO DE ERRADICAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E O ALCANCE DA IGUALDADE MATERIAL ENTRE OS GÊNEROS
Arnelle Rolim Peixoto
Nikaelly Lopes de Freitas
https://doi.org/10.47658/20220402
CAPÍTULO 3
HABITANDO LOS DERECHOS HUMANOS: NARRATIVAS DE UN GRUPO DE MUJERES SIN HOGAR EN LUCHA POR ESPACIOS DE IGUALDAD
Nuria Cordero Ramos
Manuel Muñoz Bellerin
https://doi.org/10.47658/20220403
CAPÍTULO 4
O ARTIGO 4° DA CEDAW: O PAPEL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA TRANSFORMAÇÃO DE REALIDADES DISCRIMINATÓRIAS
Fernanda de Oliveira Silveira
https://doi.org/10.47658/20220404
CAPÍTULO 5
ESTEREOTIPOS DE LAS MUJERES BRASILEÑAS EN LOS MEDIOS DE COMUNICACIÓN EUROPEOS
Nuria Cordero Ramos
Taciana Silveira Passos
Marcos Antonio Almeida-Santos
https://doi.org/10.47658/20220405
CAPÍTULO 6
O ARTIGO 6º DA CEDAW: TRÁFICO DE MULHERES E EXPLORAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
Mércia Cardoso de Souza
https://doi.org/10.47658/20220406
CAPÍTULO 7
A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL: NOTAS CONTEXTUAIS SOBRE O ARTIGO 7º DA CEDAW
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
https://doi.org/10.47658/20220407
CAPÍTULO 8
O ARTIGO 8º DA CEDAW: POR UMA EFETIVA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA FEMININA NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Priscila Kavamura Guimarães de Moura
https://doi.org/10.47658/20220408
CAPÍTULO 9
APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CEDAW NO DIREITO BRASILEIRO QUANTO À CONCESSÃO DO REFÚGIO DEVIDO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Luciana Cristina de Souza
https://doi.org/10.47658/20220409
CAPÍTULO 10
O ARTIGO 10° DA CEDAW: POR UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA/COM MULHERES NO ÂMBITO INTERNACIONAL
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
Priscila Kavamura Guimarães de Moura
Lorrayni de Bortoli
https://doi.org/10.47658/20220410
CAPÍTULO 11
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 11 DA CONVENTION ON THE ELIMINATION OF ALL FORMS OF DISCRIMINATION AGAINST WOMEN (CEDAW)
Denise Almeida de Andrade
Marina Feferbaum
https://doi.org/10.47658/20220411
CAPÍTULO 12
A SAÚDE DA MULHER À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 12 DA CEDAW
Luciana Berlini
Ana Jéssica Viana
https://doi.org/10.47658/20220412
CAPÍTULO 13
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 14 DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
Maria Carolina de Assis Nogueira Aeschlimann
https://doi.org/10.47658/20220413
CAPÍTULO 14
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 15 DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES
Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral
https://doi.org/10.47658/20220414
CAPÍTULO 15
O ARTIGO 16 DA CEDAW: OS DIREITOS REPRODUTIVOS COMO DIREITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA
Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
https://doi.org/10.47658/20220415
CAPÍTULO 16
RELEVÂNCIA DOS RELATÓRIOS E DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS ESTADOS PARA EFETIVAÇÃO DA CEDAW
Luciana Cristina de Souza
Sandra Lúcia Aparecida Pinto
Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
https://doi.org/10.47658/20220416
CAPÍTULO 17
A REDE INSTITUCIONAL FORMADA NO MONITORAMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES ESTABELECIDOS PELOS ARTIGOS 21 E 22 DA CEDAW
Aline Vicentim Villas Boas
https://doi.org/10.47658/20220417
CAPÍTULO 18
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 23 DA CEDAW: O PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
Arnelle Rolim Peixoto
Nikaelly Lopes de Freitas
https://doi.org/10.47658/20220418
CAPÍTULO 19
COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 25 A 28 DA CEDAW: AS LUTAS POR DIREITOS E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Luciana Cristina de Souza
Núbia Braga Ribeiro
Stefania Becattini Vaccaro
https://doi.org/10.47658/20220419
CAPÍTULO 20
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 29 DA CEDAW
Catarina Mendes Valente Ramos
https://doi.org/10.47658/20220420