Temas Plurais do Direito: Entendimentos críticos e práticos
Autora
Jéssica Maria de Lima Rocha
Lilia Martins Vilarinho Brandão de Pádua
Vitória Andressa Loiola dos Santos
ISBN
978-65-84722-16-3
DOI
https://doi.org/10.47658/20221300
Temas Plurais do Direito: Entendimentos críticos e práticos
A coletânea Temas plurais do Direito Entendimentos críticos e práticos é constituída por artigos científicos que refletem assuntos da atualidade brasileira, principalmente por tratar sobre como o direito e sociedade precisou se adequar perante a COVID-19, a coletânea fala também das recentes decisões do STF e STJ sobre as ações e omissões de empresas prestadoras de serviços públicos. Além disso, a coletânea traz capítulos voltados a criminologia, abordando a atuação da corte internacional de direitos humanos e também como funciona o processo investigatório do processo penal do Brasil.
CAPÍTULO 1
MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19:
SOB O PRISMA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY
Mateus Cavalcante Barros; Lorena Brigido Carneiro Nunes Leite; Maximiano José dos Santos Sobrinho
CAPÍTULO 2
O ATIVISMO JUDICIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Lília Martins Vilarinho Brandão de Pádua; Emmanuel Matheus de Sena Brasil
CAPÍTULO 3
FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A Busca Predatória Por Provas Entre os Órgãos Investigativos
Pedro Igor Sousa de Oliveira; Vitória Andressa Loiola dos Santos
CAPÍTULO 4
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 : (IM)POSSIBILIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Alêice de Miranda Carvalho; Lilia Martins Vilarinho Brandão de Pádua
CAPÍTULO 5
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DAS AÇÕES E OMISSÕES DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Artur Nunes de Sousa pereira; Elizângela Gomes da Silva; Fábio Desidério Ribeiro; Jéssica Maria de Lima Rocha
CAPÍTULO 6
CASOS BRASILEIROS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER QUE NÃO FORAM JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Vitória Andressa Loiola dos Santos ; Jéssica Maria de Lima Rocha
