Os limites do direito das marcas à luz dos direitos fundamentais
Autor
Leonardo Machado Pontes
ISBN
978-65-84722-47-7
DOI
https://doi.org/10.47658/20241800
Os limites do direito das marcas à luz dos direitos fundamentais
Os limites do direito das marcas à luz dos direitos fundamentais
Leonardo Machado Pontes tornou-se Docteur de l’université de Strasbourg com a aprovação desta excelente tese: “Os limites do direito das marcas à luz dos direitos fundamentais: uma comparação entre os Estados Unidos e a União Europeia”. Para bem delinear os limites externos do direito das marcas, é preciso ter um olhar sistêmico, não ensimesmado no campo dos direitos intelectuais. O jurista Leonardo Machado Pontes, que não possui um olhar encastelado no microssistema dos direitos intelectuais, analisou, com profundidade, essa problemática dos limites do direito das marcas nos Estados Unidos e na União Europeia. O minudente estudo traz um relevante contributo para a doutrina brasileira. O direito das marcas não pode ser exercido de maneira abusiva, devendo ser sopesado com outros direitos fundamentais importantes, como a liberdade de expressão. Com a publicação desta obra, a comunidade jurídica brasileira tem acesso a excelentes argumentos para melhor interpretar o direito das marcas à luz dos direitos fundamentais. O público leitor ganha uma obra de fôlego, prestimosa, de referência, profunda e de fácil leitura, que traz rica análise de importantes precedentes estrangeiros, preparando o terreno da jurisprudência pátria. Que o professor Leonardo Machado Pontes continue firme na integridade de sua marca pessoal de doutrinador comprometido com a publicação de obras bem pensadas e bem escritas, que enriquecem e dignificam a doutrina dos direitos intelectuais.
Rodrigo Moraes,
Professor de Direito Civil, Direito Autoral e da Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Leonardo Machado Pontes é mestre e doutor em Droit européen et international de la Propriété Intellectuelle pelo Centre d’Études Internationales de la Propriété Intellectuelle (CEIPI), Université de Strasbourg, França. Também é mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Seu doutorado foi financiado pela bolsa de pesquisa integral no exterior concedida pela CAPES, que selecionou seu projeto de pesquisa. Recebeu, em Budapeste, em 2017, o prêmio de 1º lugar pela European Communities Trade Mark Association (ECTA), em razão de artigo escrito sobre o direito de marcas. Atuou como revisor do periódico Sorbonne Student Law Review/Revue juridique des étudiants de la Sorbonne. Foi professor de direito de propriedade intelectual na Faculdade de Direito Milton Campos. Em 13 de junho de 2014, obteve certificado de aprovação no curso CopyrightX, ministrado pelo Prof. William W. Fisher III, WilmerHale Professor of Intellectual Property Law, da Havard Law School, e pelo Berkman Center for Internet & Society. É sócio da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA) e da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI). Atualmente, é advogado especializado em propriedade intelectual no escritório de advocacia Hildebrando Pontes & Associados, em Belo Horizonte, e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-MG. É autor de inúmeros artigos nacionais e internacionais na área da Propriedade Intelectual.
”“Mr. Leonardo Machado Pontes has written an excellent book that compares how the United States and the European Union balance – or should balance – government protection of trademark rights against the fundamental rights of freedom of expression and the freedom to conduct a business. This well-researched academic work contains several valuable insights about laws regulating trademarks and fundamental rights. It discusses the theories justifying government grants of trademarks rights in words, designs, and other signs, and proposes some interesting and though-provoking reforms of trademarks laws in the United States and Europe”
Lisa RamseyProfessor of Law at the University of San Diego School of Law.
”“A tese de doutorado de Leonardo Machado Pontes, brilhantemente orientada pelo Professor Christophe Geiger, agora traduzida e convertida em livro, é leitura obrigatória para pesquisadores, advogados e gestores de propriedade intelectual e particularmente essencial àqueles que têm nas marcas e demais signos distintivos seu objeto de estudo e trabalho. Na abordagem das relações entre os direitos fundamentais e a proteção das marcas, o autor problematiza questões inéditas e, ao trazer uma perspectiva comparada, revela possibilidades cujas análises nacionalmente restritas não permitem. Este trabalho, agora disponível ao público brasileiro, é um convite e uma primorosa contribuição ao estudo das marcas no Brasil.”
Allan Rocha de SouzaProfessor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
