O Devido Processo Legal no Contexto do Processo Penal Adversarial e sua Evolução na Suprema Corte dos EUA
Autor
João Gualberto Garcez Ramos
ISBN
9786584722057
DOI
https://doi.org/10.47658/20220700
O Devido Processo Legal no Contexto do Processo Penal Adversarial e sua Evolução na Suprema Corte dos EUA
O presente livro busca submeter a uma crítica a premissa do maior equilíbrio processual no processo penal adversarial. O autor notou que os debates correntes na doutrina processual penal norte-americana apontam problemas que são, geralmente, ignorados pelos que propõem essa virada no Processo Penal brasileiro. Procura apresentar o que há de mais relevante no debate atual do Processo Penal norte-americano, que segue pari passu com o Direito Constitucional desse país: trata-se do debate sobre o devido processo legal.
O Autor
João Gualberto Garcez Ramos
O autor nasceu em Curitiba, concluiu graduação (1987), mestrado (1993) e doutorado (1996) na Universidade Federal do Paraná. Em 2019 tornou-se seu professor titular. Em 1988 ingressou por concurso no Ministério Público do Estado de São Paulo e em 1989, também por concurso, ingressou no Ministério Público Federal, onde permanece. Pesquisa temas do Processo Penal brasileiro e do norte-americano. É coordenador do Núcleo de Estudos Criminais da UFPR.
Tem os seguintes livros publicados: “A inconstitucionalidade do Direito Penal do Terror” (Juruá, 1991), “Audiência processual penal: doutrina e jurisprudência” (Del Rey, 1993), “A tutela de urgência no Processo Penal brasileiro” (Del Rey, 1998), “Crimes funcionais de prefeitos” (Del Rey, 2002), “Curso de Processo Penal norte-americano” (RT, 2006) e “Ciência Penal em perspectiva comparada: ensaios e reflexões” (Boreal, 2016, como co-coordenador). É casado com a Isabela e tem dois filhos, Amanda e João Guilherme, dois quais muito se orgulha.