Direito agrário: uma análise contemporânea
Organizador
Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira
ISBN
978-65-84722-24-8
DOI
https://doi.org/10.47658/20230300
Direito agrário: uma análise contemporânea
Em sua primeira edição, o trabalho representa uma coletânea de obras com observações que visam estabelecer uma sinergia entre a academia e a prática jurídica, sendo, portanto, obra essencial para aqueles que buscam entender o agronegócio de maneia ampla e global.
O livro tem em comum a análise feita por advogados que militam diariamente nas relações jurídicas estabelecidas pelo agronegócio brasileiro. Portanto, traz um viés prático e uma abordagem pedagógica que visa tornar mais cristalina a importância da análise e as questões enfrentadas pelos produtores rurais.
A obra é destinada para todo aquele que se interessar pela análise dos impactos das relações jurídicas estabelecidas pelo agronegócio brasileiro.
CAPÍTULO 1
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE DA LIMITAÇÃO IMPOSTA A PROPRIEDADE PRIVADA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Liliane Pereira de Amorim
Naelly Rodrigues Ferreira Castro
https://doi.org/10.47658/20230301
CAPÍTULO 2
UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA BOA-FÉ REGISTRAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Rodrigo Xavier Pontes de Oliveira
https://doi.org/10.47658/20230302
CAPÍTULO 3
SEGURANÇA JURÍDICA DOS PRODUTORES RURAIS EM TERRAS SEM MATRÍCULAS: INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA
Joaquim Mendes de Sousa Neto
https://doi.org/10.47658/20230303
CAPÍTULO 4
A IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL E SUA VALORAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PIAUIENSE.
Staini Alves Borges
Alisson de Abreu Almeida
https://doi.org/10.47658/20230304
CAPÍTULO 5
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Enzo Martins Arrais Mouzinho
https://doi.org/10.47658/20230305
CAPÍTULO 6
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ OS HISTÓRICOS AVANÇOS E AS NECESSIDADES FUTURAS
Germano Coelho Silva Barbosa
https://doi.org/10.47658/20230306
CAPÍTULO 7
POLÍTICA FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ ANTECEDENTES E TRATAMENTO LEGISLATIVO
Liliane Pereira de Amorim
Jessica Mesquita Barros
Deyse Priscila Liar Bandeira
https://doi.org/10.47658/20230307
CAPÍTULO 8
CÉDULA DO PRODUTO RURAL – CPR – E DESVIO DE FINALIDADE: CPR VERDE – TEMPOS ATUAIS
Sonivaltair da Silva Castanha
Cesar de Alcobaça Paes Landin
Nicolas Luis Amaral Koprovski
https://doi.org/10.47658/20230308
